- Acontecerá na Universidade Vila Velha nos dias 04 e 05/07/19 um curso completo sobre a plataforma SisGen.
O curso será ministrado pela Anna Thais Gomes Maroni Dias. Ela é Analista da Secretaria de Inovação e Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e atua junto à Gerência de Ativos na área de Assuntos Regulatórios, especialmente em acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (Lei n º 13.123 de 2015 e SisGen), além dos demais marcos regulatórios aplicáveis às atividades de Pesquisa & Desenvolvimento.
Para se cadastrar, a instituição de vínculo deve estar regularmente cadastrada no sistema e assim os pesquisadores podem acessar a página do SisGen, instalar o módulo de segurança, e fazer seu cadastro de usuário, aguardar o e-mail de confirmação do vínculo e, após a confirmação do vínculo, cadastrar as pesquisas, remessas e envio.
Um curso imperdível, totalmente gratuito e muito importante para pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.
Para se inscrever clique aqui:
https://www.eventbrite.com.br/e/workshop-sobre-a-plataforma-sisgen-tickets-64323793197
WORKSHOP SOBRE A PLATAFORMA SISGEN NA UNIVERSIDADE VILA VELHA (UVV)
Marco Legal da Biodiversidade
Sobre o evento: O Workshop será realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (PRPPGE/UVV) sendo aberto a toda comunidade acadêmica, especialmente aos pesquisadores que atuam nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências da Vida. Os pesquisadores responsáveis que, direta ou indireta, trabalham com conhecimento tradicional associado, materiais originários e derivados (incluindo sub-produtos) do patrimônio genético brasileiro, mesmo os que envolvam estudos in silico, que utilizam modelos computacionais, devem realizar cadastro na plataforma SisGen. O cadastro é obrigatório e necessário para assegurar que publicações, apresentações em congressos, depósito de patentes, remessa e envio de amostras para instituições estrangeiras, entre outras ações de pesquisa, possam ser realizadas sem riscos de penalidades e sanções aos envolvidos.
Objetivo Geral: treinamento e capacitação de docentes, profissionais, alunos dos programas de pós-graduação e iniciação científica da Universidade Vila Velha e de outras instituições de ensino e pesquisa capixabas, com conhecimentos básicos do SISGEN e sobre a Lei nº 13.123/2015 que “dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade”, de forma a auxiliar a comunidade acadêmica na regularização e adequação das pesquisas a esta Lei recente.
Requisito: aos interessado em praticar a plataforma, levarem notebook com o módulo do SisGen instalado. Para saber como instalar leia o Manual do SisGen.
Data: 04 e 05/07/19
Local: Cineteatro, Campus Boa Vista, Universidade Vila Velha
Participação:Totalmente gratuito mediante a realização de inscrição pelo link: https://www.eventbrite.com.br/e/workshop-sobre-a-plataforma-sisgen-tickets-64323793197
Instrutora: Anna Thais Gomes Maroni Dias
Analista da Secretaria de Inovação e Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e atua junto à Gerência de Ativos na área de Assuntos Regulatórios, especialmente em acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (Lei n º 13.123 de 2015 e SisGen), além dos demais marcos regulatórios aplicáveis às atividades de Pesquisa & Desenvolvimento. Anteriormente, atuou na Embrapa Clima Temperado, em Pelotas – RS, na área de Propriedade Intelectual, Inovação e Negócios e também na Embrapa Sede/SNE, junto à Coordenadoria de Assuntos Regulatórios.
Programação:
04/07/19 | 09h:30 – 12h:30
Conteúdos teóricos – Novo Marco Legal da Biodiversidade
– Lei nº 13.123/2015, Decreto nº 8.772/2016 e normas infralegais;
– Patrimônio Genético e Acesso ao Patrimônio Genético
– Envio e remessa de componente do patrimônio genético;
– Conhecimento tradicional associado e Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado;
– Diferença entre coleta de material biológico e acesso
– Implicações administrativas e cíveis do descumprimento da lei.
Intervalo: 12h:30 – 14h:00
04/07/19 | 14h:00 – 18h:00
Conteúdos práticos – Oficina sobre operacionalização do SisGen
– Realização de cadastro de pessoa física no SisGen.
– Cadastro de atividade de acesso ao patrimônio genético e/ou ao CTA no SisGen;
– Cadastro de remessa e envio no SisGen;
– Cadastro de coleção biológica no SisGen.
– Termo de Compromisso (preenchimento dos Anexos das atividades)
05/07/19 | 09h:00 – 12h:30
Oficina sobre o SisGen – Dúvidas sobre operacionalização do Sistema
– Atendimento para dúvidas e soluções de problemas
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